Fiscalização do Ministério do Trabalho não exclui ação do MPT.

Público do Trabalho requereu que a ré fosse compelida a pagar os salários no máximo até o 5º dia útil

OAB deve ir ao STF para definir lista do Quinto Constitucional.

dia 28 reunião extraordinária do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB para definir o

A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador

Industrial, a obra de “A Metamorfose” enfocou o trabalhador comum que um dia se transformou num

Locatários serão indenizados por terem de desocupar imóvel em reintegração de posse

de 03 de setembro de 2015, mas que, no entanto, no dia 28 de setembro de 2015, foram retirados da

Liminar do STJ proíbe paralisações da Polícia Federal na Copa

normalmente adotados, no âmbito interno e no tratamento ao público, sob pena de multa de R$ 200 mil por dia de descumprimento

Acusado de matar fisioterapeuta é condenado a 16 anos de prisão

Marin Cardoso dos Santos. No dia 21 de setembro de 2009, Francis atirou várias vezes contra Glauco, após ser contratado para o crime.

TRT5 suspende bloqueios contra empresa responsável pelo Sanatório Bahia

Saúde Ana Nery e pelo Sanatório Bahia. Um Ato (0147/2010) publicado no Diário Oficial do último dia 20

Juiz decreta prisão preventiva de Kleber Aran

captura de todos os estados brasileiros, no dia nove de abril deste ano.

Teste físico para candidato portador de deficiência não é ilegal

concurso público após reprovação no teste de aptidão física. O julgamento ocorreu nesta terça-feira, dia 28.

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

O 2º Tribunal do Júri do Rio condenou, na noite de quarta-feira, dia 18, o motorista Itamar Campos

Banco Itaú é condenado por atitude grosseira de vigilante

passar na roleta de entrada da agência bancária. A decisão foi publicada no dia 10 de março no Diário Oficial do Poder Judiciário.

Magistrados acreditam que Justiça Restaurativa é aplicável ao Brasil.

Justiça, começou nesta segunda-feira, dia 7, em São Paulo (SP), e teve continuidade ontem (8) na capital federal.

BC apresenta regras para a conta investimento

De acordo com as regras apresentadas pelo BC, as transferências da conta corrente para a de investimento só poderão ser feitas por meio de cheque ou TED (Transferência Eletrônica Disponível), sendo proibida a utilização de DOC.

Sergio Moro recebe ação do STF, e Eduardo Cunha vira réu da Operação Lava Jato no Paraná

Nesta quinta-feira (13), Moro aceitou a denúncia e pediu para que o acusado apresente reposta em 10 dias. A partir de agora, Eduardo Cunha responde à ação penal na Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava Jato.

Aprovado pedido de auditoria em compra de tablets pela PGR

Senador Collor alega que aquisição foi realizada de forma direcionada; PGR aifrma que seguiu a Lei de Licitações

Quase 1 milhão de pessoas limpam o nome em julho, diz SPC

Cerca de 923 mil pessoas conseguiram regularizar suas dívidas em julho, de acordo com dados do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

Justa causa não pode ser alegada depois de comunicada a demissão

Falta de luz repetida leva Justiça a condenar Ampla por danos morais

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

Telexfree obtém vitória e Justiça envia processo a Brasília

Caso poderá ser avaliado pelo Superior Tribunal de Justiça